Para que uma construção seja realizada com sucesso – dentro do prazo, sem custos adicionais e sem acidentes – o time de colaboradores e a gestão que assina a obra devem andar em perfeita sintonia. Por isso, acompanhar a evolução do projeto é primordial. Os resultados obtidos a cada dia da obra devem ser obrigatoriamente registrados num documento conhecido como Relatório de Acompanhamento de Obras (RAO).
O RAO é um documento muito importante na construção civil. Trata-se de um documento obrigatório, regulamentado por uma Resolução do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), que deve mostrar os principais eventos (previstos ou imprevistos) que impactaram na execução do empreendimento.
Um relatório bem produzido é até uma forma eficaz de se precaver no caso de um futuro acidente. Por isso, não deixe de preparar o seu com o máximo de atenção e seriedade.
A obrigatoriedade deste documento foi regulamentada pela Resolução nº 1.024, de 21 de agosto de 2009. Sua função é comprovar autoria de trabalhos, garantir o cumprimento das instruções técnicas e administrativas, dirimir dúvidas técnicas, avaliar os motivos de eventuais falhas técnicas, gastos imprevistos e acidente de trabalho e, eventualmente, ser utilizado como fonte para dados estatísticos.
O RAO deve ser montado levando em consideração dois tipos de eventos que ocorrem na execução da obra:
Eventos de Controle: são os que estão ligados às frentes de produção e, em geral, refletem o acompanhamento do planejamento físico da obra. Nesta parte são registrados, por exemplo, as principais métricas de produção – as frentes de serviço em andamento, número de funcionários próprios e terceirizados. Além disso, são identificadas neste espaço as principais máquinas e equipamentos disponíveis no dia. Até fenômenos meteorológicos de destaque, como uma chuva ou ventos muito fortes, podem ser indicados aqui.
Eventos Extraordinários: estão ligados a aspectos indiretos que se relacionam com a obra naquele dia. Podem incluir visitas de fiscais, clientes, projetistas e outros profissionais, por exemplo. É aqui que devem ser anotados eventuais acidentes de trabalho, atrasos na entrega de materiais, paralisações dos trabalhos por qualquer motivo e qualquer outro tipo de acontecimento fora do comum que afete a obra (negativamente ou positivamente).
Existem diversos elementos que são obrigatórios no RAO.
- Dados do empreendimento, de seu proprietário, do responsável técnico e da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART);
- Datas de início e previsão da conclusão da obra ou serviço;
- Datas de início e de conclusão de cada etapa programada;
- A posição física do empreendimento no dia de cada visita técnica;
- Orientação de execução, mediante a determinação de providências relevantes para o cumprimento dos projetos e especificações;
- Nomes de empreiteiras ou subempreiteiras, caracterizando as atividades e seus encargos, com as datas de início e conclusão, e números das ARTs respectivas;
- Acidentes e danos materiais ocorridos durante os trabalhos.
- Períodos de interrupção dos trabalhos causados por qualquer motivo – falta de material, acidente, impedimento meteorológico, problemas financeiros ou falhas de alguma parte envolvida na obra, por exemplo.
O RAO deve ser encarado como uma rotina diária da obra e na sua execução o ideal é que participem responsáveis técnicos, empreiteiros, mestre de obras e até estagiários.
Lembre-se, ainda, que o RAO é um documento de mão dupla. Contratante e contratado devem registrar suas informações no documento e ambos devem assiná-lo. É isso que garante que as informações registradas sejam válidas, inclusive para fins judiciais. Ambos, contratante e contratado, devem ter livre acesso ao relatório, podendo ali inserir o que julgar pertinente.
